DIREITO DO CONSUMIDOR: UM DIREITO AO ALCANCE DE TODOS

Resumo

O objetivo geral é iniciar o corpo discente nos projetos de extensão universitária, os habilitando para a exploração científica, construção crítica, explorativa, e despertando o senso analítico dos alunos do Curso de Direito, conforme uma das propostas pedagógicas estabelecidas pela Resolução Nº. 5 de 17 de dezembro de 2018. Outra proposta pedagógica, perseguida por este projeto, foi, e ainda é, a construção de conhecimento e o seu compartilhamento não só junto à comunidade acadêmica, mas sobretudo com a sociedade civil. Nesta toada, docentes e discentes construíram, conjuntamente, conhecimentos e desenvolveram habilidades de análise, avaliação, verificação e explicação de dados bibliográficos, relacionados à temática proposta, de forma crítica e pragmática em relação ao ordenamento jurídico e ao indivíduo e, a partir daí tiveram conhecimentos e subsídios para a realização de palestras e orientações junto à sociedade civil, confecção de material metodológico indireto. Ao final, foram construídos conhecimentos técnicos de forma transversal e dicotômica entre corpo docente e discente que permitiu a ambos serem possuidores de um arquétipo sedimento de estudo e experiências práticas suficientes para elaboração deste artigo científico em que se destaca a relevância da proteção do consumidor e a possibilidade de buscar indenizações nos casos de violação destes direitos, inclusive com a possibilidade de reparações por danos morais. A metodologia de pesquisa em um primeiro momento foi dedutiva no que concerne a pesquisa necessária com construção do projeto foi indutiva por meio de técnica de pesquisa bibliográfica e na fase pragmática a metodologia passou a ser aplicada e indutiva a partir dos ambientes e exploratórios consolidados. A contribuição científica almejada foi a difusão de conhecimentos necessários ao exercício da cidadania e, e diante disso, os resultados obtidos foram de extrema importância para a consolidação da proposta metodológica, uma vez que os discentes e docentes foram recepcionados e a colhidos pela sociedade civil, a qual teve grande interesse, questionamento e participação nas práticas metodológicas empenhadas de letramento cívico.